CNH aos 16 anos

 

 Projeto permite que jovem tire CNH aos 16 anos

A Câmara analisa Projeto de Lei que autoriza adolescentes emancipados, entre 16 e 18 anos, a obter habilitação de motorista. A proposta, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Pelas regras atuais, o motorista precisa ser penalmente imputável, o que, conforme o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), ocorre a partir dos 18 anos.
De acordo com o projeto, o jovem emancipado que cometer crimes na direção de veículos estará sujeito às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). Entre as sanções estão advertência, prestação de serviços comunitários e internação por até três anos em estabelecimento educacional.
AMADURECIMENTO
Segundo o autor do projeto, a legislação brasileira tem reconhecido o amadurecimento cada vez mais precoce dos jovens. Ele cita como exemplo a possibilidade prevista na Constituição de jovens entre 16 e 18 anos votarem. O próprio debate sobre uma possível redução da maioridade penal para 16 anos, avalia Itagiba, reforça a percepção de que a norma de trânsito precisa ser revisada.
“Não é razoável que um jovem de 16 anos, que pode escolher o presidente da República, casar, ter emprego público e praticar tantos outros atos da vida civil de enorme responsabilidade, não possa dirigir um automóvel”, afirma.
EMANCIPAÇÃO
O Código Civil (Lei 10.406/02) prevê que a emancipação de menores de 18 anos pode ocorrer nos seguintes casos:
- concessão dos pais (ou de um deles na falta do outro) mediante documento público ou por sentença judicial;
- casamento;
- exercício de emprego público efetivo;
- conclusão de curso de ensino superior;
- estabelecimento civil, comercial ou existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o indivíduo mantenha economia própria.
(Fonte: Agência Câmara)

Habilitação aos 16 anos

Página Publicada em: abril, 29 de 2010 as 4:56 pm. Na Categoria: 

Todo o dia fico a pensar como fazer para que estes jovens dirijam com responsabilidade. Enfatizo em meus cursos de primeira habilitação que eles não são imortais e não devem pensar que acidentes só acontecem com os outros, e que a única forma de dirigir com segurança é respeitar a velocidade que está determinada para aquela situação. Além disso, estar atento, ou seja, (quando estiver dirigindo, esteja lá de corpo e alma ou de corpo e espírito como acharem melhor) porque não existe nenhuma mágica a não ser esta: Velocidade compatível e atenção.
Mas nada disso adianta porque as estatísticas mostram o contrário e aí vem as críticas que os CFCs são os responsáveis, que o Governo é o responsável, que a escola deveria assumir esta responsabilidade ou os pais. Enfim todos devem ser responsáveis, porém isso não muda este quadro, mas não tenho dúvida que a solução está na estrutura familiar.
Então, se a lei permite que jovens de 16 anos, além de votar que é algo que interessa aos governantes, também poderiam tirar sua Permissão para dirigir e que após a conquista desta o mesmo só poderia dirigir acompanhado de seus pais ou responsável até os 18 anos de idade e se eventualmente este infringisse alguma lei, tanto ele como os pais seria penalizados, por exemplo: o candidato teria sua permissão cassada e os pais ou responsável teria uma penalidade do tipo suspensão.
Ex. Filho dirigindo e o pai embriagado ao lado: Permissão cassada e CHN, suspensa.
Aí pergunto:
Será que os pais iriam ensinar maus hábitos aos seus filhos e seus filhos gostariam de correr o risco de ser penalizados por má conduta de seus pais?
Com certeza, a maioria dos pais neste País querem o melhor para seus filhos. Sou Colaborador de um CFC na Cidade de Indaial, SC e apliquei esta prática com minha filha que se habilitou aos 18 anos, mas começou a dirigir sozinha aos 20 anos de idade e percebi o quanto ela aprendeu neste período, principalmente a forma de dirigir defensivamente e responsável.
Admito e claro que é conhecido por todos que mulheres no trânsito são muito mais seguras e responsáveis, mas talvez esta prática, conceda uma relação muito próxima entre pais e filhos e que poderá trazer os filhos para um convívio saudável com seus familiares.
Se a estrutura familiar é a solução para grande maioria dos jovens, talvez esta seja uma forma de humanizar o trânsito brasileiro e aproximar o jovem da família, impedindo que o mundo do crime e as drogas o adotem, já que o brasileiro é apaixonado por carro e assim estará mais presente com a família.

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